Imigração: UE deve punir estados "hostis", não migrantes, diz relatório

Esta agência da UE sediada em Viena, Áustria, vem examinando como a UE deve gerenciar o fluxo de migrantes explorados por governos que buscam desestabilizar o bloco. Os Estados, ressalta, têm a obrigação de registrar os pedidos, que devem ser tratados individualmente e levar em consideração pessoas com necessidades específicas. Segundo a FRA, "os migrantes muitas vezes não sabem que estão sendo usados", e a UE tem os meios para combater essa "ameaça híbrida" graças à sua legislação. Por exemplo, pode "restringir vistos para pessoas de países que orquestram essa migração" ou "revogar as licenças de empresas de transporte" que sejam muito flexíveis.

Deve também "implementar efetivamente" e "dentro de algumas semanas" o retorno dos requerentes de asilo rejeitados, a fim de tornar essa pressão política ineficaz. O Pacto sobre Migração e Asilo, que entrará em vigor em meados de 2026, deverá contribuir para a aceleração dos procedimentos.

"Isso é essencial para a credibilidade do sistema de asilo da UE", acredita a agência, embora atualmente menos de 20% das decisões de expulsão sejam implementadas dentro do bloco. A FRA acredita que os direitos fundamentais estão ameaçados pela crescente "militarização" das fronteiras externas da UE, com a gestão da defesa sendo de competência exclusiva dos Estados-Membros, e faz uma avaliação severa da gestão das crises recentes pelos Vinte e Sete .

A Polônia, por exemplo, aprovou uma lei no ano passado permitindo que soldados e policiais usem armas de fogo na fronteira. Na Grécia, 103 imigrantes ilegais foram condenados à prisão após serem incitados pela Turquia a cruzar a fronteira em 2020. Os processos envolveram "menores desacompanhados" e levaram à "separação de famílias". A Lituânia continua em estado de emergência após a Bielorrússia orquestrar um influxo de pessoas da África e do Oriente Médio no final de 2021.